Política de Privacidade

1. Introdução

A seguir informamos sobre o tratamento de dados pessoais ao utilizar

• o nosso site www.diabelly.de
• os nossos perfis em redes sociais.

Dados pessoais são todos os dados que podem ser relacionados com uma pessoa singular identificável, como o seu nome ou endereço IP.

1.1 Dados de contacto

O responsável pelo tratamento nos termos do art. 4.º(7) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) é a DiaBelly, Am Ring 17, Wardenburg, Alemanha, e-mail: support@diabelly.de. Somos legalmente representados por Bero Klahr.

O nosso encarregado de proteção de dados pode ser contactado através da heyData GmbH, Schützenstraße 5, 10117 Berlim, www.heydata.eu, e-mail: datenschutz@heydata.eu.

1.2 Âmbito, finalidades e bases jurídicas do tratamento

Detalhamos abaixo o âmbito do tratamento, as finalidades e as bases jurídicas aplicáveis:

• O art. 6.º(1)(a) RGPD constitui a base jurídica para os tratamentos baseados no consentimento.
• O art. 6.º(1)(b) RGPD é a base jurídica quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato.
• O art. 6.º(1)(c) RGPD aplica-se quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal.
• O art. 6.º(1)(f) RGPD constitui a base jurídica quando podemos invocar interesses legítimos, p. ex. para a operação técnica do site.

1.3 Tratamento de dados fora do EEE

Quando transferimos dados para prestadores de serviços ou terceiros fora do EEE, as decisões de adequação da Comissão Europeia ao abrigo do art. 45.º(3) RGPD garantem a segurança dos dados durante a transferência, sempre que existam.

Para transferências para prestadores nos EUA, a base jurídica é uma decisão de adequação da Comissão Europeia, desde que o prestador esteja certificado ao abrigo do Data Privacy Framework UE-EUA.

Noutros casos, a base jurídica são geralmente as cláusulas contratuais-tipo. Estas constituem um conjunto de regras adotadas pela Comissão Europeia e fazem parte do contrato com o terceiro em causa.

1.4 Prazo de conservação

Salvo indicação expressa em contrário nesta política, os dados armazenados são eliminados logo que deixem de ser necessários para os seus fins e não existam obrigações legais de conservação que o impeçam.

1.5 Direitos dos titulares dos dados

Os titulares dos dados têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso,
• Direito de retificação ou apagamento,
• Direito à limitação do tratamento,
• Direito de oposição ao tratamento,
• Direito à portabilidade dos dados,
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.

Os titulares dos dados têm também o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo de proteção de dados. Os contactos das autoridades de controlo estão disponíveis em https://www.bfdi.bund.de/DE/Service/Anschriften/Laender/Laender-node.html.

1.6 Obrigação de fornecer dados

Clientes, interessados ou terceiros só são obrigados a fornecer-nos os dados pessoais necessários para o estabelecimento, execução e cessação da relação comercial.

Os dados obrigatórios estão identificados como tal.

1.7 Ausência de decisão automatizada individual

Não utilizamos em princípio processos de decisão totalmente automatizados nos termos do artigo 22.º do RGPD para estabelecer e executar relações comerciais.

1.8 Contacto

Quando nos contacta, por ex. por e-mail, telefone ou serviço de mensagens, guardamos os dados fornecidos (ex. nomes e endereços de e-mail) para responder às questões. A base jurídica é o nosso interesse legítimo (art. 6.º(1)(f) RGPD).

2. Newsletter

Reservamo-nos o direito de informar periodicamente os clientes que já utilizaram os nossos serviços ou adquiriram produtos sobre as nossas ofertas, salvo oposição. A base jurídica é o art. 6.º(1)(f) RGPD.

Os interessados podem subscrever uma newsletter gratuita. Os dados fornecidos no registo são tratados exclusivamente para o envio da newsletter.

• Enviamos newsletters com a ferramenta Resend do fornecedor Plus Five Five, Inc., 2261 Market Street #5039, San Francisco, CA 94114, EUA. Mais informações na política de privacidade do fornecedor: https://resend.com/legal/privacy-policy.

3. Tratamento de dados no nosso site

3.1 Nota para visitantes da Alemanha

O nosso site utiliza exclusivamente o cookie tecnicamente necessário diabelly_language para guardar a preferência de idioma (duração: 1 ano; SameSite=Lax). Nos termos do § 25(2)(2) TDDDG alemão não é necessário consentimento. Não são definidos cookies de rastreamento ou análise; não é necessário banner de consentimento.

O tratamento posterior realiza-se em conformidade com as secções seguintes e com o RGPD.

3.2 Utilização informativa do site

Quando o site é utilizado apenas para fins informativos, recolhemos os dados pessoais transmitidos pelo browser ao nosso servidor para garantir a estabilidade e segurança do site.

Estes dados incluem:

• Endereço IP
• Data e hora do pedido
• Diferença de fuso horário em relação ao Tempo Universal (GMT)
• Conteúdo do pedido (página específica)
• Estado de acesso / código de estado HTTP
• Quantidade de dados transferidos
• Site de onde provém o pedido
• Browser
• Sistema operativo e respetiva interface
• Idioma e versão do software do browser.

Estes dados são também guardados em ficheiros de registo. São eliminados o mais tardar ao fim de 14 dias.

Medição anónima de audiência sem cookies

Para compreender quais os conteúdos úteis, contamos as visualizações de páginas de forma completamente anónima. Não são definidos cookies, não são armazenados endereços IP e não é utilizado fingerprinting.

3.3 Alojamento e disponibilização do site

O nosso site está alojado na Replit. O fornecedor é a Replit, Inc., 767 Bryant St. #203, San Francisco, CA 94107, EUA. O site é servido a partir de servidores num centro de dados na União Europeia (Google Cloud, região EU).

Uma vez que a Replit é um fornecedor sediado nos EUA, não pode ser excluída uma transferência de dados pessoais para esse país. A transferência está protegida pelas garantias descritas na secção 1.3. Mais informações: https://replit.com/site/privacy.

O nosso interesse legítimo é disponibilizar um site seguro e fiável.

O domínio www.diabelly.de é gerido pela ALL-INKL.COM. O fornecedor é René Münnich («ALL-INKL.COM – Neue Medien Münnich»), Hauptstraße 68, 02742 Friedersdorf. O fornecedor disponibiliza apenas a gestão de domínio e DNS. Mais informações: https://all-inkl.com/datenschutzinformationen/.

3.4 Prestadores de serviços de pagamento

Para processar pagamentos utilizamos processadores de pagamento que são eles próprios responsáveis pelo tratamento na aceção do art. 4.º(7) RGPD.

• Stripe Payments Europe, Ltd., Irlanda

4. Tratamento de dados em plataformas de redes sociais

Estamos presentes em redes sociais para apresentar a nossa organização e serviços. Os operadores destas redes tratam regularmente os dados dos seus utilizadores para fins publicitários.

Quando utilizadores das redes nos contactam através dos nossos perfis, tratamos os dados comunicados para responder às questões.

4.1 Facebook

Mantemos um perfil no Facebook. O operador é a Meta Platforms Ireland Ltd., 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda. A política de privacidade está disponível aqui: https://www.facebook.com/policy.php. Opção de oposição: https://www.facebook.com/settings?tab=ads.

4.2 Instagram

Mantemos um perfil no Instagram. O operador é a Meta Platforms Ireland Ltd., 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda. A política de privacidade está disponível aqui: https://help.instagram.com/519522125107875.

5. Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de alterar esta política de privacidade com efeitos para o futuro. Uma versão atualizada está sempre disponível aqui.

6. Perguntas e comentários

Para questões ou comentários sobre esta política de privacidade, contacte-nos através dos dados indicados acima.